Artigo de Aldo Pereira Teixeira
A união daqueles que enxergam a energia solar como uma luz-guia para quem precisa e deseja sair da escravidão da energia cara distribuída de maneira insatisfatória pelas grandes concessionárias, a população, os empresários do setor solar que investiram em equipamentos e conhecimento e geram hoje 60 mil empregos diretos (representantes, técnicos, instaladores), com o entendimento do Governo Federal e do Congresso Nacional vão dar um “basta” na festa de lucro proposta pelas grandes distribuidoras, evitando a revisão das regras e devolvendo ao setor a tranquilidade e a força para retomar o desenvolvimento.
De 2012 para cá, o mercado de energia solar no Brasil atingiu a marca histórica de 2,030 gigawatts (GW) de potência instalada por meio de 175 mil sistemas solares fotovoltaicos conectados à rede e mais de R$ 10 bilhões em investimentos acumulados até o momento. O financiamento solar ajudou o consumidor brasileiro a gerar a própria energia a partir do sol, retornar o excedente para a rede tradicional e obter compensação sobre este retorno na conta de luz. Até então, as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel – previam que para cada kwh, outro seria descontado da conta. Mas segundo as distribuidoras esse modelo não representa uma remuneração adequada para a rede de distribuição e a Aneel quer a revisão das regras, da Resolução Normativa 482, impondo que os descontos sejam limitados.
Lutar para evitar a mudança de regras, que prejudicam o ciclo de desenvolvimento do setor solar, tornou-se uma necessidade para todos os envolvidos. O assunto tem se mostrado como uma ponte entre aquele consumidor que investiu para gerar a própria energia, aqueles que ainda pretendem fazer uso desta tecnologia, empresários do setor que se preocupam em oferecer o melhor ao mercado, o agronegócio, os agentes políticos, no Governo e no Congresso, que se mostram favoráveis à causa e prometem olhar com atenção para o assunto.
Caso a proposta de revisão da RN 482 seja aprovada nos modelos apresentados, surgirão questões que podem simplesmente inviabilizar o investimento em produção de energia solar. O retorno para quem investe em equipamentos, por exemplo, demoraria mais tempo que a própria vida útil dos aparelhos. A revisão acabaria representando a taxação do uso do sol.
Há tempos o uso da energia solar não é mais apenas um desejo utópico de quem acredita na necessidade óbvia de fontes energéticas mais limpas e baratas. Em vários países mais desenvolvidos a energia solar é apontada como ‘a alternativa’ e recebe incentivos por parte dos governos.
Todos sabem que as normas para o setor energético são geridas pela Agência Reguladora e que a revisão da RN 482 já estava prevista, mas caso a Aneel leve adiante a intenção de mudar as regras no meio do jogo, todo o setor de energia solar seria afetado de maneira negativa. Inclusive a Câmara Federal já prepara um projeto de lei para assegurar que não haverá taxação da energia solar para usuários da geração distribuída (GD) e para impedir que as mudanças sejam promovidas, exclusivamente, pela agência reguladora.
Juntos, Governo Federal, Congresso Nacional, empresários do setor solar e a população vão conseguir ‘clarear’ essa questão. Vamos lutar juntos para o fortalecimento do Brasil Solar.
Somos todos ‘solar’ e contra essa união, não haverá argumento para impedir que se use livremente um de nosso bem mais valiosos: o sol.
Por Aldo Pereira Teixeira, presidente fundador da Aldo
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