Marina Silva é taxativa: no projeto de lei aprovado nesta quinta, a Câmara não flexibilizou o licenciamento ambiental — ele, na verdade, foi erradicado. Para a ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora pelo Acre, o Senado será pressionado a mudar o texto, mas a Casa é, em sua maioria, dominada pelo “que há de pior no ruralismo brasileiro”.
Ela destaca que muitos juristas já preveem uma chuva de processos contra os licenciamentos liberados com base na nova lei, caso ela seja aprovada pelos senadores e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. O aval do Palácio motivaria um movimento em massa de flexibilização da legislação ambiental em estados e municípios, empenhados em atrair empreendimentos.
Marina está entre os nove ex-ministros que publicaram uma carta alertando que o “projeto de Lei Geral do Não-Licenciamento Ambiental” poderia provocar, além de atritos em tribunais, o agravamento da crise econômica. A imagem do país no exterior ficaria ainda mais arranhada. Segundo ela, enquanto a comunidade internacional se esforça para acirrar as leis ambientais, o Brasil segue na contramão.
Fonte: O Globo
