Melhorar o ambiente político, remover barreiras de entrada e fortalecer o mercado com expansão de infraestrutura como política pública foram elencadas como iniciativas a serem tomadas pelo Estado nessa área.
Para Wyckoff, a característica geográfica do país —que tem 60% da floresta amazônica dentro das fronteiras e território oito vezes maior que França e Espanha somados, pontuou— e as múltiplas esferas de governo (federal, estadual e municipal) criam grandes dificuldades de conexão em áreas remotas e rurais.
“A banda larga móvel mais que triplicou, passando 59 milhões para 209 milhões de assinantes, mas ainda continuam existindo lacunas, especialmente quando comparamos com outros países da OCDE”, afirmou. O acesso a banda larga fixa residencial (49%) também está abaixo da média da organização (81%), assim como a média em termos de velocidade de conexão.
O diretor destacou também a queda de assinaturas de TV e a ascensão ?de novos modelos de oferta de conteúdo audiovisual, como a Netflix, o que exige atualização de arcabouço regulatório. O documento da OCDE recomenda remover da lei de defesa da concorrência o limite de 20% de participação no mercado como indicador de posição dominante.
Sobre o 5G, cujo leilão está marcado para 4 de novembro, o diretor afirmou que é preciso garantir um mercado competitivo, com novas legislações e sem a cobrança de impostos sobre o setor de internet das coisas (dispositivos conectados entre si e à internet). No fim do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou uma lei que desonera estações de telecomunicação que integram os sistemas inteligentes máquina a máquina.
Fonte: Folha
