Na última sexta-feira (23), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou a Resolução nº 175, que apresenta novas diretrizes para os fundos de investimentos. A novas regras, que entrarão em vigor a partir de abril de 2023, já eram aguardadas pelo mercado e trarão para o investidor a possibilidade de realizar alocações em fundos mais sofisticados e com menores custos.
A Resolução CVM nº 175 dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimentos, bem como, sobre a prestação de serviços para os fundos. Segundo a Autarquia, o normativo traz regras específicas para os fundos de investimentos financeiros (FIF) e para os fundos de investimentos em direitos creditórios (FIDC).
Com a Resolução, a CVM busca refletir avanços fundamentais para maior eficiência no funcionamento do mercado de fundos, assim como reduzir custos de observância para seus participantes, sem desconsiderar a proteção dos investidores. “As novas regras trazem para a indústria de fundos uma maior liberdade de alocação, com ampliação de novo limite de exposição ao risco de alguns ativos financeiros e limitação de responsabilidade de cada cotista ao valor das cotas subscritas”, explica a responsável pela área de Previdência da InvestSmart XP, Tatiana Guedes.
Um grande benefício que as novidades trarão é a possibilidade de os investidores terem acesso a estratégias que antes eram restritas. “Quando a resolução entrar em vigor, haverá, por exemplo, a chance de os fundos para público em geral alocarem até 100% em ativos no exterior, o que antes era possível apenas para investidores qualificados”, destaca Tatiana. Outra importante mudança, frisa a executiva, está relacionada à possibilidade de as carteiras investirem diretamente em criptoativos e em ativos socioambientais, duas frentes que estão em constante expansão. “A resolução prevê, ainda, o acesso dos investidores aos FIDCs para o público em geral. Atualmente, esses fundos são voltados somente a investidores qualificados”, explica Tatiana.