A proposta de o governo federal atender à demanda do setor varejista e impor tributos a compras internacionais de até US$ 50 impulsionou significativamente as ações das empresas de moda na B3, em 29 de novembro.
As ações da Lojas Renner encerraram o dia com um aumento de 4,14%, atingindo R$ 16,09, enquanto os papéis da Guararapes, controladora da Riachuelo, registraram um avanço de 4,54%, chegando a R$ 6,45. As ações da C&A também subiram 4,64%, alcançando R$ 8,12, e as da Marisa fecharam com um aumento de 2,65%, atingindo R$ 3,88.
A possibilidade de tributação sobre importações de compras de valor mais baixo foi reintroduzida na discussão pública pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, em 28 de novembro, durante um evento em Brasília.
Alckmin afirmou que a implementação do imposto seria o “próximo passo” do governo em relação às medidas para lidar com as compras internacionais de baixo valor. Ele mencionou que o trabalho nas plataformas digitais já começou para formalizar os produtos importados, com a tributação de ICMS em andamento, indicando que o próximo passo seria o imposto de importação, mesmo para valores inferiores a US$ 50.
No início do ano, o governo tentou tributar essas compras, mas recuou devido à reação negativa nas redes sociais. Em vez disso, implementou o programa “Remessa Conforme”, concedendo isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50 em sites certificados no programa. No entanto, o varejo expressou descontentamento, acusando plataformas internacionais, como a Shein, de praticar concorrência desleal ao venderem produtos a preços muito baixos para obterem isenção fiscal.
A declaração de Alckmin sobre a possibilidade de um imposto de importação para produtos importados pode trazer alívio para as varejistas de roupas, que vinham pressionando o governo por ações nesse sentido. Adalberto Santos, ex-CEO da Marisa, destacou a importância de o governo proporcionar condições de competitividade para a indústria nacional, tanto para produtores quanto para vendedores.
A declaração do presidente em exercício se soma às observações feitas em setembro pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, indicando que o governo está considerando uma alíquota de pelo menos 20% para o imposto de importação de compras de até US$ 50. Durigan afirmou que o orçamento de 2024 prevê uma arrecadação de aproximadamente R$ 2,9 bilhões com esse imposto, o que contribuiria para o resultado primário.
Fonte: Neofeed
