O Ministério da Fazenda está em processo de desenvolvimento, em colaboração com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), de uma plataforma de soluções financeiras destinada a reduzir o risco cambial em investimentos voltados para a transformação ecológica. Essa medida tem como objetivo mitigar a volatilidade do dólar e representa um ajuste na componente cambial do tripé macroeconômico brasileiro, que compreende responsabilidade fiscal, meta de inflação e câmbio flutuante.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou esse projeto como uma das prioridades da pasta em uma entrevista divulgada no início do ano. As principais medidas econômicas para 2024 incluem:
- Regularizar a reforma tributária sobre bens e serviços promulgada no final do ano, que possui 71 pendências a serem endereçadas por lei complementar.
- Alcançar a meta fiscal estabelecida em zero, o que significa que o governo não pode gastar mais do que arrecadar em 2024, a menos que modifique a meta, e monitorar o cumprimento do arcabouço fiscal.
- Desenvolver uma medida para reduzir a volatilidade do dólar, utilizando um instrumento do Tesouro destinado a atrair investimentos estrangeiros, em particular, um hedge cambial associado a projetos de transformação ecológica.
- Apresentar a reforma do imposto sobre a renda ao Congresso, com o prazo de envio estabelecido para 20 de março. Embora a aprovação em 2024 não seja garantida, espera-se que o debate seja iniciado no Congresso.
Foram obtidas informações sobre o instrumento do Tesouro que funcionará como um hedge cambial:
Objetivo: atrair investimento estrangeiro direto verde no âmbito do Plano de Transformação Ecológica do Brasil, reduzindo a volatilidade da moeda americana com a entrada de dólares. Volume: inicialmente com potencial para mobilizar coberturas de até US$ 3,4 bilhões. Produtos: incluem swaps totais, linhas de crédito para liquidez de investimentos em moeda estrangeira diante de eventos de desvalorização cambial e mecanismos de cobertura para riscos de cauda em desvalorizações extremas. Destinado a investimentos em adaptação e mitigação ambiental, como reflorestamento, infraestrutura resistente a tempestades em áreas urbanas, transição energética, hidrogênio verde e agricultura de baixo carbono.
Em um painel em Dubai recentemente, o ministro da Fazenda mencionou que essa medida representará o terceiro ajuste no tripé macroeconômico brasileiro, após o novo arcabouço fiscal e a mudança na meta de inflação. A parceria com o BID visa superar os desafios relacionados aos custos dessa iniciativa.
Essa será a segunda iniciativa do governo Lula 3 para atrair dólares a investimentos sustentáveis. Em novembro, em colaboração com o BID, o Tesouro captou US$ 2 bilhões por meio da emissão de títulos de dívida externa sustentável do Brasil, conhecidos como “green bonds”.
Fonte: Uol
