Representantes de centrais sindicais entregaram hoje ao 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), a agenda legislativa 2021 com as pautas de interesse das entidades. Entre os temas prioritários, estão o aumento do auxílio emergencial para R$ 600 e a ampliação do BEm (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda).
Hoje, cerca de 40 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade recebem o auxílio, que varia de R$ 150 (para quem mora sozinho) a R$ 375 (para mulheres chefes de família). Além do aumento no valor, as entidades também querem que o benefício alcance 70 milhões de pessoas.
Quanto ao BEm, as centrais pedem uma mudança no texto que tramita na Câmara para garantir a participação dos sindicatos na implementação de medidas, como a suspensão do contrato de trabalho ou a redução de jornada de trabalho. Elas ainda querem ampliar a compensação salarial e assegurar acordos e convenções coletivas.
As organizações também se posicionaram contra tramitação de algumas propostas no Congresso, como a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 32/20, que trata da reforma administrativa, e a MP (Medida Provisória) 1031/21, que autoriza a privatização da Eletrobras e já aprovada na Câmara.
Ao receber o documento, Marcelo Ramos destacou que a Câmara precisa estar aberta para ouvir as demandas das centrais sindicais.
“Esta Casa deve ser plural, não é da maioria, é de todo o povo. A Câmara, enquanto poder, precisa estar aberta a ouvir reivindicações das entidades representativas. Recebo-as democraticamente, e as ponderações feitas pelos sindicalistas vão fazer parte dos debates”, afirmou.
Agenda única
O documento foi assinado por CSB, NCST, Força Sindical, CUT, UGT, CTB, Pública, CGTB, Intersindical e CSP Conlutas, e define como prioridade para 2021 as medidas e projetos que estão relacionadas à proteção da vida, do emprego e da democracia. É a primeira vez que as centrais apresentam uma agenda única ao Legislativo.
“A perspectiva de uma estratégia de desenvolvimento para o país deve buscar a geração de emprego de qualidade e a distribuição de renda, uma economia na qual o incremento da produtividade esteja em sintonia com a sustentabilidade ambiental, com a qualidade de vida para todos, com a justiça social e com a inserção soberana na economia mundial”, defende o texto.
Esperamos sensibilizar os políticos. Estamos em um processo de muita miséria nas grandes e pequenas cidades, pessoas estão passando fome.
Miguel Torres, presidente da Força Sindical
Fonte: Uol
