O governo espanhol aprovou hoje um projeto de lei de resíduos, que visa reduzir drasticamente as embalagens plásticas descartáveis, com a criação de um novo imposto.
A criação do projeto está ligada à preocupação com os copos e recipientes plásticos utilizados por restaurantes e deliverys.
“Se acumulássemos o conjunto de resíduos gerados em um ano na Espanha(…), nos daria para encher 2.900 vezes o estádio Santiago Bernabéu” do Real Madrid, disse a ministra para a Transição Ecológica, Teresa Ribera, em uma coletiva de imprensa.
Seriam preenchidos “45 Bernabéus” apenas com “resíduos de plástico de nossas casas”, disse a ministra do governo de esquerda liderado pelo socialista Pedro Sánchez.
O Conselho de Ministros deu luz verde e ampliou o projeto de lei de resíduos e solos contaminados, em alinhamento com as diretrizes europeias.
A partir do verão de 2021, serão proibidos certos produtos como hastes de algodão (cotonetes), palitos (picolés, sorvetes) e talheres de plástico não reutilizáveis.
E a partir de janeiro de 2023, será proibido dar gratuitamente recipientes plásticos para alimentos vendidos, que deverão ser cobrados do cliente. O preço deverá aparecer na nota fiscal da compra.
“O imposto especial sobre as embalagens de plástico não reutilizáveis será indireto e irá recair sobre a fabricação, importação ou aquisição intracomunitária (europeia) de embalagens plásticas não reutilizáveis que virão a ser usadas no mercado espanhol”, afirmou o ministério em um comunicado.
“Se trata de um imposto similar ao que se pretende implantar em outros países ao nosso redor como o Reino Unido ou a Itália”, acrescentou.
Ao tributar 0,45 euros (US$ 0,50) por quilograma de embalagens e recipientes de plástico, o governo espera que o Estado arrecade cerca de 724 milhões de euros (US$ 809 milhões) por ano.
Fonte: UOL
