As conversações entre Brasil e Paraguai referentes à tarifa de energia produzida pela Itaipu Binacional encontram-se num impasse. Lula (PT), insatisfeito, tem instado seus subordinados a demonstrarem maior habilidade nas negociações.
O cerne da discussão gira em torno da cobrança da tarifa excedente gerada pelo Paraguai. Os dois países compartilham a usina de forma equitativa e precisam chegar a um novo consenso após o término do contrato atual.
Lula procura evitar o aumento proposto por Santiago Peña, que resultaria em um aumento nas tarifas em várias regiões brasileiras. A reunião no Itamaraty na última semana foi tensa, sem consenso entre os dois. Lula expressou sua inquietação com o debate, indicando a Peña sua disposição para considerar alternativas, mas reiterando que um novo aumento está fora de cogitação.
O valor da tarifa, denominado Cuse (Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade), reduziu de US$ 20,23/kW para US$ 16,71/kW em abril do ano passado, uma cifra defendida pelo Brasil. Peña, que assumiu o cargo em agosto, propôs um aumento entre US$ 20/kW e US$ 22/kW.
Itaipu contribui com 8,6% da energia consumida no Brasil, abastecendo principalmente o Sul, Sudeste e parte do Centro-Oeste. Embora o governo não admita publicamente, um possível aumento na tarifa impactaria diretamente as contas de luz nessas regiões.
Trabalhadores ainda não receberam seus salários devido a um bloqueio. Embora a Justiça tenha ordenado o pagamento de salários e benefícios, os valores não foram repassados devido ao bloqueio do orçamento da usina pelo Paraguai. A falta de consenso resultou no bloqueio do orçamento de Itaipu para 2024.
O impasse reside no tratado que determina a revisão de custos assinado em abril de 1973. Este acordo previa que, após 50 anos, suas cláusulas deveriam ser revisadas, prazo que expirou em agosto do ano passado e foi prorrogado até dezembro. A parte mais crucial para ambos os países é o “anexo C”, que estabelece a venda do excedente energético a preço de custo ao Brasil.
Lula, ao participar da reunião na semana passada, defendeu a manutenção do Cuse atual e buscou reduzi-lo para até US$ 12. Peña, ex-ministro da Fazenda paraguaio, expressou o desejo de aumento e apresentou dados para respaldar sua posição. Segundo o Planalto, os assessores brasileiros não demonstraram o mesmo empenho.
Lula, inicialmente relutante em participar das negociações, cedeu após a visita pessoal de Peña ao Brasil. Mesmo rejeitando os números apresentados, Lula propôs a possibilidade de “projetos conjuntos” para estimular o emprego. No entanto, Peña recusou a proposta.
Diante disso, Lula delegou à Casa Civil de Rui Costa a condução das negociações, com apoio do Itamaraty, dos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia. No entanto, após mais de uma semana de impasse, nenhum avanço foi alcançado.
Lula prometeu retornar a Assunção, mas sem um acordo, nada foi agendado. O presidente anunciou que não participará mais das discussões sobre a tarifa com seu colega, deixando a responsabilidade aos assessores e negociadores. Quando se reunirem novamente, será com números definitivos.
Fonte: Uol
