O governo federal anunciou, na segunda-feira, 21 de março, o lançamento de uma série de medidas que visam incentivar a produção e o uso sustentável do biometano no país. Além da inclusão do biometano no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), que suspende a incidência do PIS e Cofins sobre a aquisição de máquinas, material de construção e outros equipamentos; a iniciativa incluiu o metano no mercado de créditos de carbono, algo ainda inédito no mundo.
“A partir de hoje está criado, por portaria, o crédito de metano. O governo reconhece o crédito de metano como uma moeda verde, um ativo ambiental daqueles que tratarem o resíduo e conseguirem reduzir as emissões de metano”, afirmou o Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, durante o evento realizado no Palácio do Planalto.
De acordo com o Ministério, o programa ainda permite que produtores rurais e gestores de aterros sanitários se transformem em fornecedores de combustível e energias limpas e renováveis.
“Valorizando os resíduos orgânicos, as energias renováveis e combustíveis limpos, o mercado de carbono e principalmente o setor privado, a inovação e o empreendedorismo têm tudo para fazer ainda mais pelo nosso meio ambiente”, diz a minuta do programa.
Metano x biometano
Atrás apenas do dióxido de carbono (CO2), o metano (CH4) é um dos principais gases responsáveis pelo efeito estufa. A maior parte de sua emissão tem origem na agricultura e, de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Unep), ele é 80 vezes mais potente no aquecimento do que o dióxido de carbono em um horizonte de 20 anos.
Já o biometano é uma alternativa sustentável ao CH4. Ele é derivado do tratamento do biogás — que, por sua vez, é gerado pela decomposição biológica de matérias orgânicas. No Brasil, o maior potencial de biogás e biometano vem dos resíduos sólidos urbanos, agrícolas e efluentes (esgotos).
Ele pode ser utilizado, por exemplo, como combustível e na geração de energia elétrica, o que ajuda a reduzir a emissão de gases poluentes na atmosfera.
A importância de investir em medidas sustentáveis
As medidas anunciadas pelo governo federal são uma resposta à pressão internacional sobre a atuação brasileira com relação ao meio ambiente; que vem crescendo desde a 26ª Conferência das Partes (COP 26), realizada em novembro do ano passado. Na ocasião, o Brasil se comprometeu (junto com outros 100 países) a reduzir em 30% as emissões de metano até 2030 em relação aos níveis de 2020.
Mas os governos não são os únicos a se preocupar com adoção de medidas mais sustentáveis. Ao passo em que a perda da biodiversidade e os impactos das mudanças climáticas ficam cada vez mais evidentes, a adoção de uma agenda ESG (sigla em inglês para as práticas de responsabilidade ambiental, social e de governança) dentro de empresas privadas também cresce de maneira exponencial.
Fonte: Exame
