Concebido para ser o substituto do Bolsa Família, o Renda Brasil foi oficialmente abortado nesta terça-feira (15). Em anúncio nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não só proibiu qualquer discussão sobre o novo programa até 2022, como ameaçou dar um “cartão vermelho” para quem insistisse na ideia.
A proposta do Renda Brasil, nunca apresentada formalmente, unificaria programas assistenciais e aumentaria o valor repassado às famílias de baixa renda. Assim como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez em 2003 ao lançar o Bolsa Família, Bolsonaro queria criar uma marca social para a sua gestão.
Hoje, o Bolsa Família paga em média R$ 190 por mês —o governo Bolsonaro pretendia chegar a pelo menos R$ 300.
Durante meses, a equipe econômica fez estudos e simulações para tentar chegar à resposta mais importante: de onde viria o dinheiro.
O problema é que as propostas eram impopulares, por tirar dinheiro de pessoas de baixa renda e de aposentados. As medidas impopulares irritaram Bolsonaro, que hoje resolveu encerrar o assunto.
Dinheiro só pode vir de cortes
A equipe econômica buscava cortes em outras áreas porque não pode aumentar o gasto público total. Por causa do teto de gastos aprovado na gestão de Michel Temer, em 2016, a despesa do governo a cada ano não pode ser maior do que a do ano anterior corrigida pela inflação.
Portanto, para criar o Renda Brasil, o governo não pode emitir dívida —precisa encontrar verbas dentro de um Orçamento engessado e limitado.
Acabar com o teto de gastos, atualmente, não é uma saída cogitada pelo governo, porque o ministro da Economia, Paulo Guedes, considera a regra fundamental para o equilíbrio das contas públicas e a credibilidade do Brasil entre investidores.
Guedes propôs extinguir abono salarial
Todas as propostas estudadas pela equipe econômica afetavam programas assistenciais de apelo popular.
Uma delas era turbinar o Renda Brasil extinguindo:
- Abono salarial: considerado um 14º salário para quem trabalha com carteira assinada e recebe até dois salários mínimos;
- Seguro-defeso: pago ao pescador artesanal durante o período em que fica proibido de trabalhar por questões ambientais;
- Salário-família: benefício para empregados de baixa renda que têm filhos de até 14 anos ou filhos com deficiência;
- Farmácia Popular: oferece medicamentos a preços mais acessíveis a pessoas de baixa renda.
Após ser divulgada pela imprensa e repercutir negativamente, a proposta gerou um conflito entre o presidente e o Ministério da Economia.
No final de agosto, Bolsonaro deu um puxão de orelha na equipe econômica ao criticar a ideia de acabar com o abono salarial. “A proposta com a qual a equipe econômica apareceu para mim não será enviada ao Parlamento. Não posso tirar de pobres para dar para paupérrimos”, disse o presidente.
Dias depois, Guedes declarou que a fala do presidente foi um “carrinho”, uma “entrada perigosa” que poderia ser pênalti.
Congelar aposentadoria e restringir seguro-desemprego
Impedida de mexer no abono salarial, a equipe econômica passou a procurar outras fontes para financiar o Renda Brasil. Nesta semana, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, um dos principais assessores de Paulo Guedes, disse ao G1 que a pasta estudava:
- restringir o seguro-desemprego, reduzindo o número de parcelas ou aumentando o tempo de carência para ter direito ao benefício.
Segundo a Folha de S.Paulo, os ministérios da Economia e da Cidadania estudavam também endurecer regras para benefícios destinados a idosos carentes e pessoas com deficiência. O objetivo seria abrir R$ 10 bilhões por ano no Orçamento.
A divulgação dessas propostas pela imprensa precipitou a reação de Bolsonaro nesta terça-feira.
Presidente contradiz equipe de Guedes
No vídeo, o presidente mostra irritação com as propostas impopulares vindas do Ministério da Economia. Algumas ideias refutadas por Bolsonaro foram defendidas em público por membros da própria equipe econômica nos últimos dias.
De onde veio [a proposta]? Pode ser que alguém da equipe econômica tenha falado sobre esse assunto. Mas, por parte do governo, jamais vamos congelar salário de aposentado, bem como jamais vamos fazer com que o auxílio para idosos e pobres com deficiência seja reduzido, para qualquer coisa que seja.
Presidente Jair Bolsonaro
Fonte: Uol
