Na COP28, Moisés Savian, secretário de governança fundiária do MDA, conta sobre o lançamento do programa Florestas Produtivas, como parte do esforço para reconstruir a pasta
Seis anos após a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu recriar a pasta com o objetivo de orientar questões como a regularização fundiária e o ordenamento dessas terras para promover a agricultura familiar.
Na COP28, a pasta destaca o programa Florestas Produtivas como uma iniciativa para revitalizar políticas públicas voltadas para a governança fundiária e a geração de renda. Inicialmente, são destinados R$ 13 milhões para implementar o programa, beneficiando 1.500 famílias no Pará. A proposta visa integrar assistência técnica, extensão rural, preservação das espécies nativas e facilitar o acesso a crédito e mercados.
Moisés Savian, secretário de governança fundiária do Ministério do Desenvolvimento Agrário, destaca a retomada do foco nas políticas para a agricultura familiar e a importância de acabar com o desmatamento para abordar as questões de mudança climática. Ele enfatiza a oportunidade de liderar um amplo processo de restauração produtiva, combinando a produção de alimentos com a geração de empregos.
Savian explica que o Programa Florestas Produtivas é uma resposta à necessidade de repensar a abordagem de políticas públicas em comparação com as agroflorestas convencionais. Ele destaca que a falta de progresso nas agroflorestas tradicionais levanta questões sobre elementos de política pública que precisam ser aprimorados.
Uma das questões identificadas é a falta de suporte adequado em assistência técnica e extensão rural, o que cria obstáculos estruturais para expandir o crédito para essas comunidades. Apenas 8% do crédito rural concedido no país é destinado a questões climáticas, e o objetivo é aumentar essa parcela, garantindo que o conhecimento agronômico alcance as florestas.
O Programa Florestas Produtivas, ao contrário das abordagens convencionais de crédito rural, leva em consideração as especificidades do sistema agroflorestal. O foco é estabelecer uma política pública que promova rentabilidade e estabilidade hídrica, especialmente diante das mudanças climáticas.
O programa inaugural no Pará inclui assistência técnica, viveiros comunitários, bancos de sementes e casas da floresta. A ideia é conectar esses elementos em um hub que sirva como base para projetos territoriais em assentamentos, proporcionando suporte técnico, recursos genéticos e espaços de demonstração. O investimento inicial é de R$ 13 milhões, com planos de expansão por meio de recursos do Fundo Amazônia.
O objetivo final do Programa Florestas Produtivas é retomar o foco nas políticas públicas para a agricultura familiar, alinhando-se à agenda de mudanças climáticas e liderando um processo abrangente de restauração produtiva. A valorização da biodiversidade e o uso sustentável de áreas para o cultivo de espécies nativas são aspectos fundamentais, com parcerias estabelecidas com instituições como a Embrapa e a ANATER para fornecer suporte técnico e científico. O programa visa também superar desafios como a regularização fundiária para atingir uma escala mais ampla e tem potencial para ser replicado em outros estados, como o Maranhão. O Florestas Produtivas é considerado uma das prioridades ambientais do Ministério do Desenvolvimento Agrário, representando uma entrega significativa para a COP30 e atraindo potenciais investidores internacionais interessados em práticas produtivas sustentáveis. A cidade de Belém está prevista para ser o palco efetivo dessa demonstração.
Fonte: Exame
